Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Comissões

Buscar por data

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre todos os assuntos aos aspectos constitucionais e legais e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e, quando for o caso de Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Proposta Orçamentária;Proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem a responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; Fixação ou aumento dos vencimentos do funcionalismo público; e Fixação e atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretário Municipais e dos Vereadores.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Agricultura, Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados à agricultura e às atividades produtivas em geral, oficiais e particulares.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência manisfestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivo e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral.